Uma delegação da Dom Helder Escola de Direito teve destacada presença no 7º Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa (Simelp), realizado entre os dias 20 e 24 de agosto, em Porto de Galinhas, Pernambuco. Com a proposta de debater a interação entre os campos do Direito e Linguística, participaram do grupo de trabalho intitulado: Linguagem, Direito e relações de poder em países de Língua Portuguesa, proposto e coordenado pelos professores Ênio Biaggi e Maria Carolina Reis. Além deles, apresentaram trabalhos os professores Andrea Bahury, Cida Cota, Lara Ferreira, Lícia Jocilene, e os alunos Ana Luiza Rocha, Ariana Aline e Vinícius Araújo.

O evento contou com mais de 2 mil participantes em diversos simpósios, conferências, mesas-redondas e minicursos. A presença de profissionais de todas as partes do mundo trouxe um impulso ainda maior para o ensino, a divulgação e a pesquisa da língua portuguesa e suas relações com diversas áreas do conhecimento, levando-a a confirmar e sedimentar a sua importância no cenário mundial. A importante participação da Dom Helder através desse grupo de trabalho teve como objetivo buscar pesquisas que analisavam o papel da linguagem na atividade do Direito, enquanto discurso de poder, nas diversas práticas jurídicas.

Assim, as apresentações realizadas no Simelp contribuíram para estabelecer o diálogo entre o Direito e a Linguística e evidenciar a necessidade de se aprofundarem as análises do discurso jurídico. Essa valiosa troca de experiências entre profissionais de várias áreas, além da oportunidade de conhecer a produção de outros colegas, foram os pontos mais destacados pelos professores e alunos que estiveram lá e que apresentam aqui uma breve descrição dos seus trabalhos e suas impressões sobre o evento:
 
“Fiquei muito feliz por ter vários colegas do Direito em um evento cujo foco não era o Direito e sim a linguagem. Isso demonstra como os profissionais têm constatado a importância de estudos mais sistematizados sobre as relações entre Direito e linguagem. Na minha comunicação, analisei a linguagem da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) como mecanismo para o empoderamento das pessoas com deficiência. Ao identificar o uso frequente de determinados termos e expressões em vários dispositivos da LBI, percebeu-se que são manifestações claras do discurso de empoderamento e da possibilidade de se garantir maior autonomia às pessoas com deficiência. Além deste trabalho, eu e o professor Ênio Biaggi apresentamos um pôster com o relato das atividades de Proficiência Acadêmica realizadas na Dom Helder para o desenvolvimento da competência linguística e do protagonismo discentes.”
Professora Maria Carolina Reis
 
“Em meu estudo apresentado no Simelp, intitulado “Interlocuções entre o Direito e a Literatura: Análises dos aspectos jurídicos, literários e mnemônicos das obras Memórias do cárcere, de Graciliano Ramos, e Batismo de sangue, de Frei Betto”, analisei comparativamente o livro de Graciliano Ramos com o caos e a escassez de estrutura do sistema prisional no contexto atual, o que torna ineficaz qualquer tipo de tentativa de ressocialização de pessoas. Também foi feita uma análise, literária e jurídica, do relato de memórias do narrador em Batismo de sangue, que relata a luta dos frades da Ordem dos Dominicanos contra a ditadura militar, servindo-se de pano de fundo para uma reflexão sobre os impactos do Estado de exceção e da utilização da tortura e da força bélica para combater opositores ao regime.”
Professor Ênio Biaggi
 
“Minha comunicação teve como objeto um pedido de habeas corpus feito por uma mulher vítima de violência doméstica. Acusada de matar o marido por motivo fútil, ela escreve uma carta para o juiz relatando sua vida conjugal. A análise das estratégias linguístico-discursivas adotadas pelo enunciador para persuadir/convencer o juiz evidenciou que: os fatos foram dramatizados de forma a  criar uma visão tridimensional do ethos/pathos/logos de forma a: projetar a imagem de vítima do Estado que não  garantiu à mulher a proteção, refutar a qualificadora de "motivo fútil" e encenar um jogo dialético de paixões capaz de demostrar que o estrangulamento foi um gesto de racionalidade em defesa da vida da mulher que foi asfixiada por 23 anos numa relação de violência. Por meio dessa ótica da tridimensionalidade, confirma-se a tese de legítima defesa ou defesa legítima como um processo instaurador da racionalidade e da justa medida”.
Professora Cida Cota
 
“Foi uma experiência gratificante, pois tive a oportunidade de ouvir meus colegas e também a aluna Ariana apresentarem de forma enriquecedora as respectivas pesquisas. Sobre a minha pesquisa, abordei o tema "Execução provisória da pena ante o princípio da presunção de inocência e o artigo 283, do Código de Processo Penal", já que, desde 2016, há controvérsias interpretativas sobre o significado dos termos, "culpado", “trânsito em julgado", “cumprimento de pena” e “prisão cautelar”.
Professora Lícia Jocilene Neves
 
“A participação no Simelp foi uma experiência bastante enriquecedora para todos nós por ter possibilitado o conhecimento dos trabalhos dos colegas e, sobretudo, por ensejar o diálogo por meio dos questionamentos e respostas. Também foi bastante interessante a abordagem em todos os trabalhos, cada qual com seu enfoque, da relação entre a linguagem e o Direito. O meu tema foi "Desmistificando a verdade dos fatos – A formação do convencimento do órgão julgador", com ênfase na importância da argumentação jurídica e no trabalho de persuasão das partes na formação do convencimento do juiz.”
Professora Andrea Bahury
 
"Em coautoria com a aluna Ariana Aline, apresentamos a pesquisa "Discurso de ódio e imunidade parlamentar: uma análise dos casos Bolsonaro". Compreendendo o ato de fala como ato capaz de concretizar violências no âmbito do discurso de ódio, propomos que o hate speech não estaria protegido pelo instituto da imunidade material."
Professora Lara Ferreira
 
“Agradeço e parabenizo os professores, Carol e Ênio, pela organização do simpósio, oportunidade que me possibilitou aprender ainda mais com profissionais tão qualificados. Aos demais professores que lá estiveram, parabenizo pelas pesquisas altamente esclarecedoras, e agradeço também por todo apoio que me ofertaram. Como aluna, é uma honra estar ao lado de vocês e receber direcionamentos tão valiosos para os meus próximos passos.”
Aluna Ariana Aline
 
“A participação no Simelp foi uma experiência ímpar para minha formação acadêmica. Não só por apresentar um trabalho em si, mas por estabelecer uma comunicação entre as ciências da linguagem e a jurídica. Em meu trabalho, tive a oportunidade de falar sobre Martin Luther King Jr, e sua incrível luta contra as leis de segregação racial nos EUA, além de analisar os impactos de seu histórico discurso I have a dream proferido nos degraus do Lincoln Memorial. Falar sobre Luther King e discurso não é apenas falar sobre I have a dream, pois verifica-se que toda a vida do pastor e ativista negro é um discurso. Ao longo de toda sua trajetória, Luther King nos mostra a narrativa de uma vida em prol da inserção social e fim das desigualdades até então presentes em seu país. Também foram analisadas as consequências jurídicas daquele discurso, como a assinatura da lei de direitos civis logo após, sendo Luther King peça fundamental do movimento negro no século 20.”
Aluno Vinícius Araújo
 
“Sem dúvida, vivenciar o Simelp foi uma das experiências mais incríveis que já desfrutei ao longo da minha jornada acadêmica. Ao lado de professores, colegas e demais profissionais de alto nível intelectual do Brasil e do mundo, pude presenciar e participar da interação entre o Direito e a Linguística, o que foi extremamente enriquecedor para minha formação acadêmica e pessoal. Neste grande evento, sob orientação dos professores doutores Ênio Biaggi e Maria Carolina Reis e em coautoria com meu colega Lucas Jacob, pude contribuir com a apresentação do trabalho intitulado "Direito, poder e sociedade: Aproximações trans-semióticas entre o instituto do júri e as tragédias gregas", no qual, sob uma análise comparativa entre ambos os institutos, foram ressaltados os seus aspectos estruturais, linguísticos e de performance. Retorno para BH com meu coração inundado de saudade e com a mente repleta de boas memórias e aprendizados e já ansiosa pelos próximos eventos, como o Simelp, que virão.”
Aluna Ana Luiza Rocha